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Fundação Matutu recebe monitoramento de projeto do FUNBIO

No dia 29 de julho, a Fundação Matutu recebeu a visita de Daniela Leite, Gestora de Programas do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO. Está visita cumpre a etapa de monitoramento do Projeto “Bases Comunitárias Para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – Contribuindo com a conservação do Parque Estadual da Serra do Papagaio”. Vale lembrar que este projeto teve início em janeiro de 2012, sendo fruto de uma parceria com o Instituto Estadual de Florestas-IEF, o Previncêndio e de representantes associações comunitárias da região com financiamento do FUNBIO/TFCA. Daniela, acompanhada pela Coordenadora do Projeto e Gerente do PESP, Clarice Lantelme, permaneceu várias horas na reserva Matutu, conheceu a “Base do Matutu” e o escritório da Fundação, onde acompanhou a apresentação dos resultados obtidos no Projeto até o momento.

O monitoramento é uma espécie de reconhecimento detalhado das ações realizadas. Neste caso, Daniela foi apresentada ao Presidente da Fundação, Guilherme de Melo França e à sua Diretora Executiva Dorotéa Naddeo, com os quais obteve informações sobre a atuação da Fundação. Conversou com Aton Wilches, Coordenador da Brigada, da Base e Vice-presidente da Fundação Matutu, com Margaret Aguiar, Gestora de Compras do projeto e com Átila Naddeo que esclareceu sobre as ações de comunicação e divulgação. Sempre acompanhada pela Clarice, a vinda de Daniela foi além de um ato de monitoramento e se transformou em uma agradável visita de reconhecimento e consolidação da parceria, proporcionando uma conversa objetiva e clara sobre ações no âmbito do Projeto.

Entre outros assuntos, a Fundação Matutu, representada por seu presidente, expressou o desejo em doar os EPIs, as motocicletas e os computadores, adquiridos pelo Projeto, para as Bases. A resposta foi favorável, e agora, vamos buscar os amparos legais e os critérios para efetivarmos o repasse. Hoje todo este material já está sob a guarda das Bases, dos brigadistas que assinaram termos de compromisso e custódia. A Fundação ressalta que foi apenas uma conversa, mas, que irá, em breve iniciar pesquisas e entendimentos para definir, legalmente essa possibilidade.

A representante do FUNBIO e Clarice deixaram a reserva já era noite. No dia seguinte visitaram a Base dos Garcia, em Aiuruoca e o escritório administrativo do PESP, em Baependi. Daniela Leite ficou satisfeita com os resultados apresentados e, demonstrou que gostaria de ter conhecido as outras Bases e só não fez isso devido ao pouco tempo para cumprir sua tarefa que continuaria em outras localidades.

Ao final, a avaliação foi positiva e toda a equipe se sentiu revigorada para levar adiante o Projeto. De acordo com Lantelme, que esteve acompanhando toda a visita, Daniela, nos deu a nota de 9,9, tanto pela condução do projeto quanto pela prestação de contas/atividades. É como receber um “Excelente” pelo trabalho, pela parceria com o PESP, com o IEF e com cada um dos brigadistas, os parceiros mais incansáveis, que acreditam que podem fazer da nossa região um espaço, cada vez melhor, mais seguro e mais rico para se viver.

FUNBIO faz visita à Fundação Matutu. No escritório da Fundação, da esquerda para a direita: Clarice Lantelme, Gerente do PESP e Coordenadora do Projeto, Margaret Sabino, Ordenadora de Despesas, Guilherme de Melo França e Aton Wilches, Presidente e Vice-Presidente da Fundação Matutu, Daniela Leite, Gestora de Prgramas do FUNBIO e Maria Dorotéa de Aguiar, Diretora Executiva da Fundação Matutu

Entre as atividades do dia de visita, Daniela Leite, do FUNBIO, participou de uma breve apresentação das ações de comunicação do Projeto. Átila Naddeo, Assessor de Comunicação da Fundação Matutu e responsável pela assessoria de comunicação do Projeto apresentou o trabalho executado até o momento. Clarice Lantelme, Coordenadora do Projeto e Gerente do PESP, participou da apresentação. (foto de Aton Wilches)

Para ver todas as fotos relacionadas a esta notícia e ao projeto, clique nos links abaixo:

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Parceria com Fundação Matutu traz projeto da SOS para região do CER-Serra do Papagaio

Cartaz-expoSOS A Mata Atlântica é Aqui!

O Projeto Itinerante da Fundação SOS Mata Atlântica chegará em Baependi no dia 30 de maio e permanece, durante a Semana do Meio Ambiente, até 9 de junho, recebendo interessados, escolas e visitantes  das 10h às 17h. Trata-se de um caminhão trazendo uma série de atividades e uma exposição sobre a Mata Atlântica.

O Caminhão ficará localizado na cidade sede do CER-Serra do Papagaio, consórcio que congrega os municípios do entorno do Parque Estadual da Serra do Papagaio (Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto). Baependi foi o município escolhido também por ser o mais central entre os cinco. O tema da exposição é ” A Mata Atlântica é Aqui”. O projeto existe e vem atuando desde 2009 e, neste ano, ao deixar a cidade sede do CER, percorrerá mais 21 cidades brasileiras (Para conhecer o projeto acesse a página da SOS, clicando aqui).

A Fundação Matutu, parceira da SOS Mata Atlântica, manteve entendimentos para inclusão dos municípios da região através do CER-Serra do Papagaio, e a  Prefeitura de Baependi está garantindo a infraestrutura para a permanência do Caminhão/Exposição e realiza outros eventos em conjunto com este na sua Semana de Meio Ambiente 2013. Veja a programação completa ao final da matéria.

Filipe Condé, Secretario de Meio Ambiente de Baependi, garante que este é um momento especial para ampliar a visibilidade do Consórcio, do Parque Estadual da Serra do Papagaio e de sensibilizar ainda mais as populações dos municípios consorciados para ações de preservação e conservação de nossas riquezas ambientais, principalmente por ser um projeto educativo que tem como público base as escolas, crianças e adolescentes.

Serviço:

Exposição Itinerante do Cidadão Atuante – A MATA ATLÂNTICA É AQUI
Dia: 31 de maio a 09 de junho de 2013
Horário de funcionamento: 10 às 17h, diariamente
Local: Baependi, cidade sede do CER-Serra do Papagaio – Rua Getúlio Vargas, Centro – ao lado da Igreja Matriz

Realização: Fundação SOS Mata Atlântica.
Patrocinadores: Bradesco Cartões, Natura e Volkswagen Caminhões & Ônibus.
Parcerias Locais: Prefreitura Municipal de Baependi, CER-Serra do Papagaio e Fundação Matutu.

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Governador Anastasia Recebe CER-Serra do Papagaio em seu gabinete

Da esquerda para a direita: Joaquim Mateus de Sene, Presidente do CER-Serra do Papagaio, Governador Antonio Anastasia, Guilherme de Melho França, Presidente da Fundação Matutu e Adriano Magalhães, Secretário de Estadod e Meo Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Da esquerda para a direita: Joaquim Mateus de Sene, Presidente do CER-Serra do Papagaio, Governador Antonio Anastasia, Guilherme de Mello França, Presidente da Fundação Matutu e Adriano Magalhães, Secretário de Estadod e Meo Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Dia 09 deste mês, o Governador Anastasia, recebeu em seu gabinete o Prefeito Joaquim Mateus de Sene, Presidente do CER-Serra do Papagaio e Guilherme França, Presidente da Fundação Matutu. De acordo com Mateuzinho, o encontro é marcante para o Consórcio ” é o primeiro encontro oficial do CER-Serra do Papagaio no gabinete do Governador. Fomos muito bem recebidos”. Durou cerca de trinta minutos e contou com a presença do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães. Mateuzinho pontua ainda que ficou clara a confiança depositada pelo Governador Anastasia neste Consórcio, quando aceitou o convite para um novo encontro aqui na região, e dessa vez, com os cinco prefeitos que compõe o CER-Serra do Papagaio.
Entre os assuntos tratados, o Presidente do CER-Serra do Papagaio, reforçou o pedido de maior apoio e urgência na recupreação e manutenção das estradas vicinais da região, afinal este é um problema que afeta todos os municípios consorciados trazendo grandes prejuízos tanto administrativos quanto para a população.
O Governador Anastasia lembrou que a Ruralminas pode, sendo acionada pelo Consórcio, disponibilizar máquinas e implementos, já no âmbito de Programas de Governo, o BDMG, ainda este mês, vai abrir novas linhas de crédito, cujas verbas, a partir de projetos realizados pelo Consórcio, podem ser direcionadas para Recuperação e Manutenção de estruturas viárias.

FONTE: CER-Serra do Papagaio

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CER vai encontrar Governador Anastasia

O Cer-Serra do Papagaio está se preparando para encontro com o Governador Antonio Anastasia, no próximo dia 9 na cidade administrativa.
Fique sabendo como foi o Curso Para Capacitação de Operadores de Máquinas em Baependi e a assinatura do Contrato de Rateio pelos municípios. Um encontro com o Secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães e o bom momento pelo qual está passando o CER-Serra do Papagaio. É um marco também o lançamento do site oficial do Consórcio, essas e outras notícias estão detalhadas. Siga o(s) link(s) abaixo, leia e nos ajude adivulgar o novo site.

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Primeira Assembleia Geral do CER-Serra do Papagaio em 2013

Dia 25 de janeiro de 2013, por volta de 10 horas.

O Presidente pro tempore, do CER-Serra do Papagaio, Marcos Tridon de Carvalho, iniciou a reunião diante do olhar atento dos novos prefeitos consorciados e convidados presentes na sede do Consórcio em Baependi. O clima da reunião refletia a expectativa típica da retomada de um trabalho, quando novos atores darão andamento às ações do CER-Serra do Papagaio, consolidando  o Consórcio e cumprindo seus objetivos.

Entre os itens da pauta, para esta Assembleia Geral Ordinária-AGO, citados pelo Presidente Marcos Tridon, estavam a eleição do novo Presidente do Consórcio, a nomeação do novo Diretor Executivo, a apresentação do orçamento para 2013, aprovado na gestão anterior e a avaliação para encaminhamento do contrato de rateio. Tridon fez um breve discurso destacando a necessidade de união entre os consorciados, e os convocou a conhecerem  com intimidade os processos do  CER-Serra do Papagaio, já que isto pode ser um fator  decisivo para o sucesso administrativo regional e até de cada um dos municípios envolvidos. Afirmou ainda que  ” O Consórcio é uma ferramena fantástica para contribuir com a melhoria de vida das comunidades e municípios envolvidos (…) Esta agora é a casa de vocês, prefeitos, a casa regional de vocês (…) muitas coisas poderão ser feitas através dela, compras municipais e licitações conjuntas, por exemplo. Com a vantagem de baratear o preço das mercadorias e reduzir os custos de processo.” E continuou, “…muito deverá ser feito. O meu momento, aqui dentro, juntamente com os prefeitos anteriores,  foi de criação e implantação do CER, agora é com vocês, a responsabilidade de fazerem funcionar e dar frutos. (…) a gestão integrada ao meio ambiente continua sendo nosso maior desafio na região. Prova disso e do interesse nesse ponto é a presença aqui de três secretários do meio ambiente.” Terminou fazendo um agradecimento à Fundação Matutu, à Catarina Romanelli, Diretora Executiva em sua gestão, aos parceiros, representados alí pela EMATER, a todos os presentes e convocou os prefeitos a iniciarem o processo de eleição do novo Presidente para poderem dar continuidade à AGO.

O Prefeito Sebastião Mendes Pinto Neto, o Tiãozinho, de Alagoa, foi o primeiro a falar, indicando a candidatura do Prefeito de Aiuruoca, Joaquim Mateus de Sene, para Presidente do CER. “… Tenho a alegria de estar aqui e a honra de ter estruturado, juntamente com Marquinhos (Marcos Tridon) e os outros prefeitos, esse Consórcio, que foi uma idéia do Governador Anastasia e da Fundação Matutu. Este talvez seja o momento mais importante desse Consórcio, temos pela frente dois anos e temos que agir. Eu vou continuar junto, me esforçando e participando. Precisamos contribuir com o Consórcio e utilizá-lo para captar recursos e soluções para as nossas comunidades, para  a nossa região, pois seremos cobrados e é hora de começarmos a dar uma resposta efetiva para população (…) aproveitando inclusive este período do Governador Anastasia (…) teremos que ser ainda mais firmes e comprometidos (…) Tenho certeza que você,  Mateuzinho, é o melhor para ser o nosso Presidente, você quer trabalhar e tem conhecimento para contribuir e gerir o CER de forma correta e direcionada ao sucesso, pela sua experiência em trabalhar em equipe, em Furnas, dirigindo pessoas e pela facilidade de contato, mesmo sendo prefeito pela primeira vez, com as eferas políticas (…) Esse Consórcio tem futuro” sugeriu ainda que o Diretor Executivo deveria ser o Marcos Tridon, juntando ao Presidente Mateuzinho sua força de trabalho,  conhecimento de processos burocráticos e legais das prefeituras e do CER.

Marcelo Faria Pereira, Prefeito de Baependi, apoiou as sugestões do Prefeito reeleito, de Alagoa,  Tiãozinho e levantou um assunto que já é pauta do CER, as estradas vicinais e a importância das ações do Consórcio no sentido de resolver esse problema que  é um “gargalo para o município de Baependi e para a região da Serra do Papagaio como um todo”. Aponta que “(…) temos que voltar os olhos também para os produtores rurais que estão no entorno do Parque Estadual da Serra do Papagaio,que vai desde a dificuldade de distribuição e transporte até à forma de lidar com a produção, com o fogo e, será mais fácil resolvermos isso juntos e de dentro do CER (…)”, um passo inicial foi dado com a revisão dos limites do Parque pelo IEF com apoio do CER-Serra do Papagaio. Faria encerrou relembrando sua ação, como produtor e cidadão, sempre voltada para o meio ambiente.

João Carlos Ribeiro Rabelo, Vice-Prefeito de Pouso Alto, representou Paulo Mancilha, eleito em 2012. Relembrou o evento de constituição do CER-Serra do Papagaio, com a presença do Governador em seu município, a importância do Consórcio e que em razão disso a cidade conseguiu assinar um convênio para instalação do primeiro centro de referência da Mata Atlântica na Casa do Barão. “Estou aqui representando o Paulo (Prefeito de Pouso Alto) que infelizmente não pode comparecer, mas tenho seu aval para declarar nosso apoio e concordância com o nome de Mateuzinho e do Marquinhos para conduzirem o CER e nossas ações regionais. Tenho certeza da capacidade deles e que será possível, com eles juntamente com os parceiros estaduais e federais, trabalharmos e conquistarmos muito, principalmente nesses próximos dois anos “.

“Furnas é uma das maiores empresas de energia elétrica do país, trabalhei lá, durante  toda a minha vida” disse Mateuzinho. ” (…) nesses 20 dias nos quais assumi a prefeitura eu já percebi o quanto é diferente, não só em termos administrativos, de pessoal, mas também quanto à recursos financeiros. Não será fácil. Aiuruoca é uma das cidades mais antigas da região, com mais de 300 anos de existência e mais de 100 de emancipação política, mesmo assim carece de estruturação e de um trabalho constante e atento. Esse trabalho tomará todo o meu tempo e mais ainda se eu tivesse, mas acredito que aqui (no Consórcio) temos um caminho para solucionar grande parte dos problemas estruturais que afetam nossos municípios. Sinto-me honrado em ser indicado para Presidência do CER-Serra do Papagaio e aceito na condição de que a presidência estará em meu nome, mas será exercida por nós cinco, sempre em comum acordo e ressonância de ideias e ideais (…) quero contar com o Marquinhos, sua experiência aplicada com oDiretor Executivo e continuar contando com a Fundação Matutu para levarmos adiante o Consórcio e suas atibuições”. Concluiu.

O novo Presidente foi eleito por unânimidade e após ter nomeado Marcos Tridon de Carvalho como Diretor Executivo, pediu Maria Dorotéa, Diretora Executiva da Fundação Matutu, como gestora do Convênio Firmado com o IEF que apresentasse  o relatório de atividades em 2012 e a proposta de ação para 2013. Novos encontros foram marcados e deliberaram também sobre os grupos de trabalho, a Câmara Técnica de Meio Ambiente – CTA, o Conselho de Regional de Desenvolvimento Econômico e Social – CRD e sobre o Conselho Participativo-CP. No caso do CP, a maioria dos nomes dos participantes foram referendados pelos prefeitos, alguns nomes ainda não foram indicados, como é o caso de Itamonte que não tem representantes da zona rural, devido à dificuldde de articulação dos Conselhos. Infelizmente, em todos os municípios há a necessidade de se reestruturarem os Conselhos, tanto CODEMA, quanto CMDRS, necessários para a formação do CP e para outras ações do município. Daí a importância de o CER-Serra do Papapagaio compor um GT para este objetivo, uma discussão que já começou e levará à implantação do novo GT em breve. Todos os prefeitos, representantes e secretários presentes se mostraram animados em dar continuidade aos trabalhos através do CER-Serra do Papagaio. O clima de expectativa se transformou em certeza de construção conjunta e vontade de contribuir para o desenvolvimento regional.

Secretario Parabeniza nova gestão do CER

Ao final da Assembleia, os prefeitos tiveram uma agradável conversa com o Secretário do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães,  que fez questão de  falar, através do telefone, colocado no viva-voz por Guilherme França, Presidente da Fundação Matutu, com cada um dos Prefeitos. Deu especial atenção ao Presidente e ao Diretor Esecutivo do Consórcio, salientando a responsabilidade que está sobre os dois a partir de agora e desejando sucesso a todos. Ressaltou a importância do CER, como iniciativa para a gestão ambiental integrada, um modelo que ja está dando certo e que deverá ser replicado em outras áreas do Estado.

A extensa pauta da reunião, foi cumprida e, por volta de 13:00, a AGO foi encerrada por seu novo presidente, com a contribuição do Diretor Executivo.

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Marcos Tridon, presidente pro tempore, abre a reunião. “sinto-me honrado de ter participado do processo de criação e implantação desse Consórcio. O primeiro de ecodesenvolvimento do Brasil (…) agora é a vez dos senhores, prefeitos que assumem daqui para a frente. É a gestão de vocês que tem a tarefa de consolidar o CER-Serra do Papagaio”.

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Maria Dorotéa, Diretora Executiva da Fundação Matutu apresenta o relatório de atividades de 2012, do CER e a proposta de ação para 2013.  2013 será um ano de mais trabalho e marcará a consolidação deste Consórcio.

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Guilherme França (ao centro), Presidente da Fundação Matutu, destacou a importância da união dos Prefeitos em torno de interesses comuns e regionais. Lembrou da influência das novas tecnologias e da comunicação no sucesso ou insucesso das administrações públicas pelo mundo. “Agora é o momento de administrar agindo localmente e pensando regionalmente. Despertar essa condição para nossos prefeitos e abrir oportunidades para os municípios talvez seja a principal ação deste Consórcio”.

Sebastião Mendes Pinto Neto, Prefeito de Alagoa: “Apoio total ao presidente do Consórcio e muita vontade de continuar trabalhando em conjunto para o desenvolvimento. Nossa região é rica e não podemos deixar escaparem as oportunidades.”

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Marcelo Faria Pereira, Prefeito de Baependi: “Estradas vicinais e produtores rurais. Devemos ter muita atenção a esses dois temas que afetam diretamente nossos municípios”.

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João Carlos Ribeiro Rabelo, Vice-Prefeito de Pouso Alto, representou Paulo Mancilha. Já vem acompanhando o Consórcio desde a sua criação no evento que ocorreu em sua cidade. “Vamos continuar, contribuindo e presentes. Acredito nessa iniciativa como um recurso de sucesso para nossas administrações e de desenvolvimento para os municípios”

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Joaquim Mateus de Sene, o Mateuzinho. Presidente eleito por unânimidade para cumprir o mandato até 2014. “Sinto-me honrado e só aceito com a certeza que tudo decidiremos e faremos em conjunto, unidos e guiados pelo mesmo ideal”.

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Marcos Tridon de Carvalho foi conduzido ao cargo de Diretor Executivo do Consórcio. Sua experiência de dois mandatos à frente da Prefeitura de Itamonte e de presidente da primeira gestão do CER, são credenciais para o cargo. Na foto oficial, com prefeitos e Fundação Matutu.

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O secretário de Estado do Meio Ambiente, Adriano Magalhães, fez questão de parabenizar os prefeitos na primeira AGO do CER-Serra do Papagaio em 2013. Através do telefone, falou com cada um dos prefeitos, desejou sucesso ao Presidente eleito e ao Diretor Executivo e se comprometeu, mais uma vez com o Consórcio, para continuar apoiando a consolidação da gestão regional. Os prefeitos se sentiram em casa.

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Sérgio Gonçalves de Amorim, cientista social, doutor em ciência da religião, mestre em ciência política. “Vim de São Paulo especialmente para participar desta reunião como ouvinte, pois, tenho interesse em buscar informações para embasar meu trabalho acadêmico sobre religião e ciência política relacionadas às áreas de preservação e meio ambiente.” Sérgio ficou sabendo da reunião através deste site e usou do seu direito de cidadão para acompanhar a AGO. Foi muito bem recebido pelos prefeitos, pela Fundação Matutu e presentes. Sua atitude foi destacada por alguns dos presentes como um exemplo a ser seguido pelos cidadãos em geral. Afinal de contas, partilhar a gestão é também reconhecer sua responsabilidade direta ou indiretamente dentro dela.
Júlio César Silva, Técnico da Emater-Pouso Alto: “Somos e continuaremos sendo parceiros do CER-Serra do Papagaio. Nosso público demanda muito e sofre muito com questões burocráticas relacionadas ao meio ambiente, desenvolvimento e geração de renda. Sendo assim, não poderíamos deixar de apoiar e andar lado-a-lado com este Consórcio que é uma oportunidade não só de captação de recursos financeiros, mas também de recursos humanos. Quem sabe, através dele venhamos a descobrir potencialidades que estão dentro de nossos pequenos municípios, mas que juntos formarão uma grande e forte região.”…”Neste momento a responsabilidade é muito grande, sabemos disso, e continuaremos juntos para não deixar essa oportunidade passar.”
Foto oficial: (da esquerda para a direita) Júlio César Silva, Técnico da EMATER-Pouso Alto, Sérgio Amorim, cientista social e ouvinta na AGO, Catarina Romanelli, Secretaria de Meio Ambiente de Itamonte e representante do Prefeito Ari Constantino, Maria Dorotéa Diretora Executiva da Fundação Matutu, Joaquim Mateus de Sene, Prefeito de Aiuruoca e Presidente do CER-Serra do Papagaio, Valquiria Paula Silva, Secretaria de Meio Ambiente de AIuruoca, GUilherme França, Presidente da Fundação Matutu, (agachados) João Carsol Ribeiro Rabelo, Vice-Prefeito de Pouso Alto, representando Paulo Mancilha, Filipe Condé Alves, Chefe do Departamento de Turismo e Meio Ambiente de Baependi, Marcos Tridon de Carvalho, Diretor Executivo do CER, Marcelo Faria Pereira, Prefeito de Baependi.
Filipe Condé e Valquiria Paula Silva, ambos secretários de meio ambiente dos municípios de Baependi e Aiuruoca, respectivamente, participaram atentamente da AGO. Presença imprescindível, juntamente com outros Secretários, dentro dos Grupos de Trabalho e das Câmaras Técnicas do CER.

Para ver essas e outras as imagens da reunião, com qualidade para download e publicação, clique aqui

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Edital de Convocação para Assembléia do CER-Serra do Papagaio

Edital de CONVOCAÇÃO

Clique sobre o link acima para baixar o arquivo.

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IEF recolhe documentação de proprietários de terras das cidades do CER para regularização fundiária

Nesta semana, entre os dias 10 e 14 de dezembro, os cinco municípios do CER – Consórcio de Ecodesenvolvimento Regional da Serra do Papagaio, Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto, receberão representantes do Instituto Estadual de Florestas – IEF para uma instrução de regularização fundiária. Ou seja, os proprietários de terra que estão dentro do Parque Estadual da Serra do Papagaio devem apresentar a documentação relativa à sua propriedade. O processo de instrução começou com a entrega, em mãos, de um ofício convocando aproximadamente 120 proprietários diretamente.

O IEF chamou primeiro aqueles que têm a propriedade totalmente dentro do limite do Decreto atual e/ou que não tiveram suas terras alteradas pela proposta de novos limites da UC (leia sobre os novos limites do Parque clicando aqui), que aguarda aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Os documentos são indispensáveis e necessários para a continuidade aos trabalhos de regularização fundiária. A equipe do IEF ficará à disposição cumprindo uma agenda nos cinco municípios e depois, à medida que a documentação for entregue, será encaminhada à Advocacia Geral do Estado – AGE para posterior indenização.

Fernado Léllis, Agrimensor, Giuliane Portes e Joana D’arc Viana, advogadas, parte da equipe destacada para atender os proprietários do PESP- Parque Estadual da Serra do Papagaio.

Mesmo ainda não tendo uma data prevista para o pagamento da indenização, é importante que os proprietários mantenham estes documentos em dia e repassem para que o IEF componha a pasta de cada um. Assim quando o governo iniciar o pagamento das indenizações, será mais fácil e mais rápido o processo. Além de entrar em contato direto com proprietários, a equipe, composta por quatro funcionários, faz levantamento e pesquisa de dados junto aos cartórios de registro de imóveis da região, agilizando a captação de dados e possibilitando a prestação de informações mais consistentes aos proprietários que, em alguns casos, têm dificuldade de obter informações sobre suas terras.
Em conversa com representantes da Fundação Matutu, Maria Dorotéa e Átila Naddeo, a Gerência do IEF, esclareceu que os proprietários que ainda não foram oficializados para a regularização fundiária e que quiserem adiantar a entrega da documentação, poderão procurar a gerência do Parque, em Baependi, que estará apta a dar continuidade a esse trabalho, além disso, informaram que esse é o início do trabalho e que ele continuará durante o ano que vem até que todos os proprietários de terras relacionados ao Parque Estadual da Serra do Papagaio sejam contatados e regularizados.

De acordo com Fernando José dos Santos Lélis, Engenheiro Agrimensor, da Gerência de Regularização Fundiária – GEREF/IEF, mesmo tendo uma permanência temporária nos municípios, o processo de “juntada de documentos” e envio à AGE, não para mais. Ele complementa dizendo que esta ação já está ocorrendo também em outros Parques no Estado e cita as UC’s do Sumidouro, Serra Negra e Itambé. Juntamente com Giuliane de Almeida Portes e Joana D’arc Fernandes Viana, ambas Advogadas da GEREF/IEF, garante que este é um novo momento. “Estamos estabelecendo uma relação de confiança e um canal de comunicação direta com os proprietários de terras em UC’s. Sabemos que poderemos enfrentar alguns problemas, como por exemplo, alguns proprietários relacionados ao Parque Serra Negra, no Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, que não tinham documentação completa. Então, nosso trabalho consiste, também em informar e apoiar a todos os proprietários para regularização de suas terras”, completou. Faz parte ainda da equipe o Analista Ambiental, Célio Lessa Couto Junior que está também na GEREF através do convênio entre o IEF e a AGE.

Confira, abaixo, a relação dos documentos que devem ser apresentados a partir da convocação e a agenda completa da equipe do IEF.


Documentação necessária para a regularização fundiária:

– Cópias da Carteira de Identidade e CPF do proprietário expropriado (desapropriado) e cônjuge;
– Certidão de Casamento;
– Cópia do comprovante de residência e contato telefônico atualizados;
– Dados bancários: conta corrente e agência;
– Certidão Trintenária do Imóvel;
– Certidão Negativa de Ônus Real;
– Certidões Negativas das Fazendas (Federal, Estadual e Municipal) do proprietário a ser expropriado e cônjuge;
– Certidões Negativas da Justiça Comum e da Justiça do Trabalho do proprietário a ser expropriado e cônjuge;
– Comprovante quitação ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) dos últimos 5 anos (Imóvel Rural);
– CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) dos últimos 5 anos;
– Em caso de falecimento do proprietário a ser expropriado, do cônjuge ou herdeiros será necessário cópia da Carteira de Identidade e CPF dos falecidos, Certidão de Óbito e cópia do Formal de Partilha.


Anote aí, a agenda da equipe do IEF nos municípios do CER – Serra do Papagaio

10, 11 e 14/12 – Baependi, na sede do PESP.
12/12 – Itamonte (proprietários de terra na cidade de Pouso Alto serão atendidos neste dia em Itamonte devido à proximidade dos dois municípios), na Prefeitura Municipal – escritório do IEF.
13/12 – Aiuruoca e Alagoa (a equipe se dividirá para atender às duas cidades ao mesmo tempo), na sede da Associação Pé de Pinho.

Quem não puder comparecer no dia e na cidade indicada acima, podeá apresentar à documentação ao IEF em qualquer das datas acima, observando o local onde a equipe do IEF estará prestando atendimento.

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